TERMOS DE USO E SERVIÇOS - TALITA PEROSA NUTRIÇÃO LTDA
1. Descrição dos Serviços
A TALITA PEROSA NUTRIÇÃO LTDA (CNPJ: 53.091.436/0001-08) oferece planos alimentares, assinatura
de plataforma com desafios, treinos e cursos, lives, comunidade exclusiva e aplicativo próprio, com entrega
de serviços via plataforma/app e WhatsApp.
2. Condições de Participação
Os serviços são destinados a pessoas com idade mínima de 18 anos. Não exigimos atestado médico prévio,
mas recomendamos fortemente consulta médica antes de iniciar qualquer plano alimentar ou físico,
especialmente em casos de gestantes, lactantes ou portadores de doenças pré-existentes. A
responsabilidade pelo acompanhamento médico é do usuário.
3. Coleta e Tratamento de Dados
Ao contratar nossos serviços, o usuário concorda com a coleta e tratamento de dados pessoais, incluindo
nome, e-mail, telefone, CPF e dados de pagamento. Esses dados podem ser compartilhados com parceiros
como gateways de pagamento. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo oferecido pela Talita Perosa, incluindo vídeos, desafios, planos alimentares, cursos, lives e
materiais complementares, são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização expressa da empresa.
5. Planos, Pagamento e Renovação Automática
A contratação pode ocorrer em planos semanais, mensais, trimestrais ou anuais, conforme disponibilidade.
A renovação da assinatura ocorrerá automaticamente ao final de cada ciclo, pelo mesmo valor e prazo
contratados, exceto se o usuário cancelar previamente.
6. Garantia e Reembolso
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode exercer seu direito de
arrependimento no prazo de 7 dias corridos após a compra, com reembolso integral do valor pago. Após
esse período, não haverá devolução de valores, exceto em casos excepcionais previstos em lei.
7. Cancelamento de Assinatura
O usuário aceita e concorda expressamente que a plataforma FICAFIT renovará sua assinatura
automaticamente nos mesmos valores e prazos indicados na hora do pagamento, salvo hipótese de cancelamento antes do término do plano selecionado.
O cancelamento pode ser realizado diretamente pelo aplicativo 'Circle' ou pelo link: https://www.ficafit.app/.
O cancelamento impede novas renovações, mas não gera reembolso após o prazo de 7 dias previsto em lei. A assinatura será renovada automaticamente caso não haja manifestação expressa do usuário dentro do prazo de vigência atual.
8. Isenção de Garantia de Resultados
Os serviços prestados possuem caráter informativo e educativo, não garantindo resultados específicos de
perda de peso ou condicionamento físico. Os resultados variam conforme fatores individuais, adesão e
histórico pessoal de cada usuário.
9. Regras da Comunidade
Na comunidade da plataforma, o usuário deve respeitar os demais participantes, evitar postagens ofensivas, de cunho político, religioso, sexual ou discriminatório, e não divulgar produtos, links ou serviços de terceiros. A empresa se reserva o direito de excluir conteúdos e usuários que violem essas diretrizes.
10. Saúde e Responsabilidade
O uso dos serviços é de inteira responsabilidade do usuário. Recomenda-se consulta médica antes de iniciar
qualquer programa alimentar ou físico, especialmente para pessoas com histórico de pressão alta,
problemas cardíacos ou condições de saúde preexistentes. A plataforma não substitui consulta médica.
11. Segurança da Conta
Cada conta é pessoal e intransferível. O usuário deve proteger suas credenciais de acesso, sendo
responsável por qualquer uso indevido. O acesso simultâneo em diferentes dispositivos pode resultar em
bloqueio ou suspensão da conta.
12. Alterações nos Termos
A empresa poderá atualizar os Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. A versão atualizada
sempre estará disponível na plataforma. O uso contínuo após mudanças implica aceitação tácita.
13. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade da plataforma por fatores externos,
danos indiretos decorrentes do uso, ou expectativas de resultados não expressamente prometidos.
14. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para
dirimir eventuais litígios.
15. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato:
E-mail: suportetalitaperosa@gmail.com
Razão Social: TALITAPEROSA NUTRIÇÃO LTDA
CNPJ: 53.091.436/0001-08